SINERJ apresenta parecer sobre os Indicadores Bipartites para a pactuação 2026-2027

O SINERJ encaminha para o CMS o parecer problematizando os Indicadores Bipartites referente a pactuação do ano 2026-2027, utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde e o percentual de cobertura planejado pela SMS RJ. Conforme deliberação no pleno do dia 11 de novembro. O escopo deste parecer se baseia em dois fatores, primeiro, da Secretaria Estadual de Saúde – SES não incluir o indicador - Saúde da População Idosa. E o segundo, referente ao indicador – Cobertura de Acompanhamento do Estado Nutricional da População no Estado do RJ, tendo como proposta da SES para 2026 somente 23% e da Secretaria Municipal de Saúde - SMS é de 32% de cobertura.

Diante de todas as legislações e normativas que cercam o tema Saúde do Idoso e da PORTARIA/MS Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 evidenciando as atribuições dos gestores das duas instâncias aqui envolvidas, é que se faz urgente a inclusão dos indicadores sobre a Política Nacional de Saúde a População Idosa nos tópicos de pactuação do ano 2026-2027. E ampliar a coberta pelo acompanhamento do estado nutricional no Rio de Janeiro não é apenas uma exigência técnica, é uma estratégia-chave para reduzir desigualdades, fortalecer a vigilância em saúde, orientar políticas públicas, qualificar a Atenção Primária e garantir respostas mais rápidas e assertivas para os diferentes contextos regionais do estado.

Com maior cobertura, o Rio de Janeiro passa a ter uma visão mais completa e realista da situação alimentar e nutricional da sua população, permitindo decisões de gestão mais eficientes, equitativas e orientadas para resultados. Recomendamos, portanto, que os indicadores devam ser inseridos na pactuação incluindo a maior cobertura no acompanhamento do estado nutricional da população.

Você pode acessar o parecer técnico clicando aqui